📜 Termos de Uso
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1. Objeto
Este site tem como finalidade disponibilizar produtos para compra online, bem como informações sobre nossa marca, promoções e serviços.
2. Cadastro do Usuário
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Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
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O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
3. Compras e Pagamentos
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Os preços e condições de pagamento estão disponíveis no site e podem ser alterados sem aviso prévio.
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A confirmação da compra está sujeita à aprovação da transação financeira pela instituição responsável.
4. Entrega
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O prazo e valor do frete variam conforme a localidade e opção escolhida pelo cliente.
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A Milagres da Misericórdia não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos (greves, desastres naturais, etc.).
5. Trocas e Devoluções
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As condições de troca e devolução seguem nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível neste site.
6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
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Todo o conteúdo (textos, imagens, logotipos, layout, etc.) é de propriedade exclusiva da Milagres da Misericórdia e protegido pela legislação vigente.
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É proibida a reprodução sem autorização prévia.
7. Privacidade e Segurança
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As informações pessoais fornecidas são tratadas conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
8. Responsabilidades do Usuário
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Utilizar o site apenas para fins lícitos.
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Não tentar violar sistemas de segurança ou realizar atividades que possam comprometer o funcionamento da plataforma.
9. Alterações nos Termos de Uso
A [Nome da Sua Loja] reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação no site.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/UF], com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais conflitos oriundos destes Termos.